BOOK CHAPTERS

Captura de Tela 2020-11-27 às 07.31.46.p

JUDICIAL ACCOUNTABILITY

2020

Unknown_edited_edited.png

PODER JUDICIÁRIO E PRINCÍPIO FEDERATIVO NO BRASIL

2020

TJ ENC.png

TRANSITIONAL JUSTICE

2020

EXP.png

THE MILITARIZATION OF POLITICS IN BRAZIL UNDER THE TEMER GOVERNMENT

2020

818kFNCgHnL.jpg

FEDERALISMO, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E OMISSÃO INCONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 25

2019

criminal.jpeg

SEXUAL CRIMES AND TRANSITIONAL JUSTICE BEFORE COURTS IN BRAZIL: ACCOUNTABILITY FOR CRIMES AGAINST HUMANITY

2019

Capa_O-que-constituimos_menor-002.jpg

JUÍZES MILITARES E AUTORITARISMO NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

2019

6bcbf300ee30067b80ba670a4deadded.jpg

A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL EM DWORKIN

2018

30-anos-da-constituição-brasileira-gla

O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A JUDICIALIZAÇÃO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL

2018

30 Anos da Constituição Brasileira de 1988: Balanço Crítico e Desafios à (Re)Constitucionalização

margens.png

JUSTIÇA TRANSICIONAL NO BRASIL: LABIRINTOS DA IMPUNIDADE

2018

boas pr.jpg

RESPONSABILIDADE CRIMINAL E DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

2018

unnamed.jpg

AVANÇOS E LIMITES DA TRANSIÇÃO BRASILEIRA ANTE O PROJETO CONSTITUINTE DE 1988: 30 ANOS EM PERSPECTIVA

2018

download.jpeg

GLOSSÁRIO SOBRE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO

2017

mini_magick20190211-23915-jk51q4.png

RESPONSABILIDAD Y DICTADURA

2016

impacto-das-decisoes-da-corte-interameri

JUDICIALIZAÇÃO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: IMPACTOS A PARTIR E SOBRE O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

2016

risco-e-futuro.jpg

IRRESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL NO BRASIL: EQUÍVOCOS E OMISSÕES ANTE UMA ADEQUADA COMPREENSÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

2016

41xf8l9ed+L._SX336_BO1,204,203,200_.jpg

OS DIREITOS QUE TEMOS: A TESE DA ÚNICA RESPOSTA CORRETA EM DWORKIN

2016

constitucionalismo_discursivo-a.jpg

QUESTÕES JURÍDICAS, MORAIS, ÉTICAS E PRAGMÁTICAS: UMA ANÁLISE VOTO DO MINISTRO MARCO AURÉLIO NA ADPF 54 A PARTIR DO PENSAMENTO HABERMASIANO

2015

barce.png

CRIMES CONTRA A HUMANIDADE NO BRASIL: A IMPRESCRITIBILIDADE DA PERSECUÇÃO E PUNIÇÃO DOS CRIMES DA DITADURA DE 1964-1985

2015

o-direito-achado-na-rua (1).png

A ADPF N. 153 NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A ANISTIA DE 1979 SOB A PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

2015

1006581363 (1).webp

ANISTIA E PODER CONSTITUINTE: BASES PARA UMA COMPREENSÃO HERMENÊUTICA DO PROJETO CONSTITUCIONAL INSTITUÍDO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988

2014

41li2RhyzwL._SX344_BO1,204,203,200_.jpg

UMA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: AS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA METÓDICA BRASILEIRA

2014

41KivnhiMQL._SR600,315_PIWhiteStrip,Bott

REPERCUSSÃO GERAL E SEPARAÇÃO DE PODERES

2014

vulnerabilidade_e_invisibilidade.jpg

O PAPEL DAS COMISSÕES DA VERDADE E DOS PROCESSOS CRIMINAIS NA DESCONSTRUÇÃO DA HISTÓRIA OFICIAL E NA CONSTRUÇÃO DE UMA MEMÓRIA NÃO OBRIGADA

2014

51MGKgL8YdL._SX359_BO1,204,203,200_.jpg

ACORDO POLÍTICO OU AUTO-ANISTIA? DISCUSSÕES A RESPEITO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE ANISTIAS OCORRIDAS NO BRASIL.

2013

6d8d39beb23e7963babdb484b7398dfc_1056_LA

IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES DE ESTADO PRATICADOS PELA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA DE 1964-1985

2013

819nST9Sh0L.jpg

AUSÊNCIA DE INTEGRIDADE COMO IGUAL CONSIDERAÇÃO E RESPEITO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL: AS CONTRADIÇÕES DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE CRIMES POLÍTICOS

2013

324926.jpg

PRIMO LEVI, MEMÓRIA E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: UMA BREVE ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO

2012

Direito e literatura: representações do crime e da sociedade

25af9b_eec99a0f49254adfa9223024adbd79af_

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E SIGILO: DA NECESSÁRIA PUBLICIDADE DA ATUAÇÃO DA CNV COMO GARANTIA EFETIVA DO DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE

2012

811JhnyfYQL._AC_UL600_SR411,600_.jpg

ANISTIA, HISTÓRIA CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS: O BRASIL ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

2011

81TjZ2vHYNL.jpg

A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

2003