BOOK CHAPTERS

PODER JUDICIÁRIO E PRINCÍPIO FEDERATIVO NO BRASIL

2020

TRANSITIONAL JUSTICE

2020

THE MILITARIZATION OF POLITICS IN BRAZIL UNDER THE TEMER GOVERNMENT

2020

FEDERALISMO, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E OMISSÃO INCONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 25

2019

SEXUAL CRIMES AND TRANSITIONAL JUSTICE BEFORE COURTS IN BRAZIL: ACCOUNTABILITY FOR CRIMES AGAINST HUMANITY

2019

JUÍZES MILITARES E AUTORITARISMO NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

2019

A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL EM DWORKIN

2018

O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A JUDICIALIZAÇÃO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL

2018

30 Anos da Constituição Brasileira de 1988: Balanço Crítico e Desafios à (Re)Constitucionalização

JUSTIÇA TRANSICIONAL NO BRASIL: LABIRINTOS DA IMPUNIDADE

2018

RESPONSABILIDADE CRIMINAL E DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

2018

AVANÇOS E LIMITES DA TRANSIÇÃO BRASILEIRA ANTE O PROJETO CONSTITUINTE DE 1988: 30 ANOS EM PERSPECTIVA

2018

GLOSSÁRIO SOBRE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO

2017

RESPONSABILIDAD Y DICTADURA

2016

JUDICIALIZAÇÃO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: IMPACTOS A PARTIR E SOBRE O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

2016

IRRESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL NO BRASIL: EQUÍVOCOS E OMISSÕES ANTE UMA ADEQUADA COMPREENSÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

2016

OS DIREITOS QUE TEMOS: A TESE DA ÚNICA RESPOSTA CORRETA EM DWORKIN

2016

QUESTÕES JURÍDICAS, MORAIS, ÉTICAS E PRAGMÁTICAS: UMA ANÁLISE VOTO DO MINISTRO MARCO AURÉLIO NA ADPF 54 A PARTIR DO PENSAMENTO HABERMASIANO

2015

CRIMES CONTRA A HUMANIDADE NO BRASIL: A IMPRESCRITIBILIDADE DA PERSECUÇÃO E PUNIÇÃO DOS CRIMES DA DITADURA DE 1964-1985

2015

A ADPF N. 153 NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A ANISTIA DE 1979 SOB A PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

2015

ANISTIA E PODER CONSTITUINTE: BASES PARA UMA COMPREENSÃO HERMENÊUTICA DO PROJETO CONSTITUCIONAL INSTITUÍDO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988

2014

UMA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: AS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA METÓDICA BRASILEIRA

2014

REPERCUSSÃO GERAL E SEPARAÇÃO DE PODERES

2014

O PAPEL DAS COMISSÕES DA VERDADE E DOS PROCESSOS CRIMINAIS NA DESCONSTRUÇÃO DA HISTÓRIA OFICIAL E NA CONSTRUÇÃO DE UMA MEMÓRIA NÃO OBRIGADA

2014

ACORDO POLÍTICO OU AUTO-ANISTIA? DISCUSSÕES A RESPEITO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE ANISTIAS OCORRIDAS NO BRASIL.

2013

IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES DE ESTADO PRATICADOS PELA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA DE 1964-1985

2013

AUSÊNCIA DE INTEGRIDADE COMO IGUAL CONSIDERAÇÃO E RESPEITO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL: AS CONTRADIÇÕES DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE CRIMES POLÍTICOS

2013

PRIMO LEVI, MEMÓRIA E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: UMA BREVE ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO

2012

Direito e literatura: representações do crime e da sociedade

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E SIGILO: DA NECESSÁRIA PUBLICIDADE DA ATUAÇÃO DA CNV COMO GARANTIA EFETIVA DO DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE

2012

ANISTIA, HISTÓRIA CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS: O BRASIL ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

2011

A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

2003

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